Roxinho Damião acusou Pastor Sérgio de infidelidade partidária e estar em dívida com pagamentos à legenda. Expulsão contraria o próprio estatuto do partido
O presidente municipal do PSL, Roxinho Damião, anunciou a expulsão do vice-prefeito de Santa Luzia, Pastor Sérgio, do partido. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada no Hotel Casa Nova na tarde desta segunda-feira (10). Roxinho justificou a medida alegando que o vice cometeu atos de infidelidade partidária e por não estar em dia com obrigações financeiras junto à sigla.
O anúncio se deu poucos dias após a divulgação da exoneração de Roxinho do cargo de ouvidor do município, que vinha sendo ocupado desde a posse do prefeito Christiano Xavier (PSD), no dia 13 de julho. Ainda segundo Roxinho, sua saída da Prefeitura se deu após ter sido visto almoçando com Fabian Schettini, outrora aliado e hoje adversário do grupo que comanda o Executivo.
O almoço de fato ocorreu na última quarta-feira (5) mas, de acordo com Roxinho, foi algo casual. “Na quinta-feira (6), fui procurado pelo secretário de Governo, Thiago Ferreira, que me cobrou esclarecimentos e me acusou de estar vendendo o partido”, disse o ex-ouvidor. Procurado pelo Observatório, o secretário refuta a versão. “Fiz questão de conversar pessoalmente com ele (Roxinho) porque a Ouvidoria é um órgão vinculado à Secretaria de Governo. Quis comunicá-lo até por uma questão de respeito. Ele foi exonerado por praticar atitudes incondizentes ao pensamento da atual gestão, mas nunca o acusaria de algo desse tipo. Até porque eu não estava presente no almoço, não sei o que foi conversado”, afirmou Thiago. “O almoço em si não foi o único motivo para a exoneração, mas foi a gota d’água”, completou.
Ainda na quinta-feira, Roxinho tentou falar com Christiano mas, segundo ele, o prefeito não atendeu suas ligações. “Ele me chamou na sexta-feira, por volta de 13h, mas eu estava no velório do (ex-prefeito) Rui Avelar. No sábado, o vice-prefeito esteve em minha casa. Conversamos por mais de uma hora. Eu esperava uma atitude mais firme da parte dele, mas eles não atendem ao partido, não atendem ao PSL”.
Mesmo já exonerado, Roxinho protocolou uma carta solicitando sua exoneração na sexta-feira, amplamente divulgada nas redes sociais pelo vice-presidente do PSL em Santa Luzia, Marcello Amorim. No ofício, ele alegou “motivos de caráter pessoal”. Na coletiva, contudo, o ex-ouvidor não deixou claro se saiu por vontade própria ou por uma decisão do Executivo. “Eu não estou preocupado com quem pediu exoneração ou com quem exonerou. O fato é que eu fui chamado no final da tarde da quinta-feira e informado da insatisfação de eu ter almoçado com o Fabian. Eu disse que, independentemente do que acontecesse, eu entregaria meu cargo ao prefeito. Se ele estava me pedindo o cargo, eu entregava. Liguei para ele e ele não me atendeu. Bati o ponto às 17h10 e fui embora”.
Expulsão do vice
A justificativa de Roxinho para expulsar o vice-prefeito, de acordo com o ofício protocolado na Prefeitura e na Justiça Eleitoral, tem como base o artigo 17 do Estatuto do PSL, que elenca os deveres dos filiados ao partido: defender, respeitar e fazer cumprir o regime democrático definido na Constituição Federal, o Estatuto, o Código de Ética, Disciplina e Fidelidade Partidária, as Resoluções, o Regimento Interno e os demais atos baixados pelo partido; difundir a doutrina e o programa do partido; trabalhar e votar pelos candidatos do partido; participar das campanhas eleitorais, empenhando-se pela legenda do partido e, por fim, pagar as contribuições determinadas e estabelecidas pelos Diretórios Nacional e Estaduais ou Comissões Provisórias Estaduais.

De acordo com Roxinho, o pastor trabalhou por candidatos de outros partidos nas eleições de outubro de 2018 e, desde o ano passado, está em débito com taxas e mensalidades da legenda. “Vamos provar, nos autos, que ele cometeu infidelidade partidária”.
Ao protocolar o oficio de expulsão, contudo, Roxinho feriu o próprio Estatuto do PSL. Que prevê a formação de uma Comissão de Ética específica “para processar e emitir parecer conclusivo”. E que, para que se concretize qualquer punição, é preciso que se realize uma sessão de julgamento, que só se encerrará com o voto da maioria absoluta da Executiva. Indagado sobre o descumprimento de tais procedimentos, previstos nos artigos 141 a 145, ele fez pouco caso. “Nós consultamos a (Executiva) Estadual, temos farta documentação de infidelidade partidária dele. O Estatuto fala de pagar a contribuição e ele nunca pagou. Cabe ao pastor, caso se sinta prejudicado, recorrer”.
O Observatório Luziense fez contato com a direção estadual do PSL, em Belo Horizonte, no começo da tarde desta segunda-feira, mas não houve, até o fechamento dessa reportagem, um posicionamento oficial sobre a situação em Santa Luzia. Procurado pelo Observatório, o vice-prefeito não atendeu aos nossos telefonemas e não respondeu às mensagens enviadas pelo WhatsApp.
Eleições 2020
Após comentar as questões envolvendo a expulsão do vice-prefeito, Roxinho anunciou que o PSL irá disputar as eleições majoritárias em 2020, em Santa Luzia. “Vamos ter, sim, um candidato a prefeito”. O presidente não quis antecipar se o nome na disputa seria o dele, mas comentou que muitos políticos da cidade já o procuraram. “Todos esses pré-candidatos que estão lançando seus nomes já me ligaram, interessados no PSL. Uns 10. E, em abril do ano que vem, teremos mais pessoas vindo para o partido”, disse, insinuando que vereadores com mandato em vigor ou suplentes poderão engrossar as fileiras da sigla no próximo pleito.
Caso se candidate em 2020, será a quarta vez que Roxinho tentará um cargo público. Em 2012, já pelo PSL, disputou uma vaga na Câmara, mas obteve apenas 106 votos. Em2014, se lançou a deputado estadual, mas teve sua candidatura considerada inapta pelo TRE. Em 2016, novamente na disputa para vereador, teve 163 votos.

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